Especialistas em administração e direito público apresentam propostas para reestruturar e salvar o setor após a pandemia da Covid-19. Criar outras formas de custear as tarifas é uma das ideias
Assim como outros setores da economia brasileira e mundial, o transporte público foi impactado pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Dentre as consequências para o ramo, a maior está na dificuldade financeira –que pode resultar em demissões e até mesmo no fechamento de empresas pelo Brasil.
Diante dessa problemática, especialistas em administração e direito público foram entrevistados pelo blog O Diário do Transporte e levantaram algumas propostas de soluções que podem salvar esse segmento da mobilidade urbana no período pós-quarentena, com ações de curto, médio e longo prazo.
Tendo em vista a essencialidade desse serviço, a matéria traz ainda as medidas que são de responsabilidade do Governo Federal, previstas na Constituição.
Confira as propostas:
- Para o curto prazo, as empresas precisam obter recursos suficientes para suprir os custos de mão de obra, combustível e manutenção de ônibus, por exemplo. Entretanto, caso a queda na arrecadação – proveniente da redução da demanda – seja baixa, o poder público tem que arcar com as despesas. Entre as propostas estão adquirir direitos de viagens – como os passes estudantis e o vales transporte – e a subvenção econômica direta;
- Já no médio prazo, é proposto adiar a cobrança de impostos e viabilizar o pagamento de parcelas dos financiamentos contratados com os bancos para a compra de novos veículos.
- Por fim, a longo prazo, discuti-se a criação de faixas exclusivas para os coletivos, de modo que permita desafogar o trânsito nas cidades e otimizar o tempo das viagens – sendo mais corridas com menos veículos. Ainda, quanto às fontes de recursos para custeio das atividades, duas alternativas são apresentadas: vinculação de parte das receitas ordinárias de Estados e Municípios ao transporte público e criação de taxas, pedágios urbanos ou contribuições relacionadas a propriedade ou ao uso de transportes individuais, que constituiriam a fonte para custeio do setor.
Autores: Fernando Fleury, José Ricardo Biazzo Simon e Rodrigo Eduardo Dias Verrone.
Leia a matéria na íntegra, no blog Diário do Transporte.