Grupo estratégico da NTU identifica principais entraves que impedem a evolução do setor e busca atuação integrada para tirar empresas da crise e melhorar o transporte público coletivo no Brasil
Não é de hoje que o setor de transporte público coletivo está passando por uma situação difícil. Na verdade, o que as empresas que operam os sistemas em todo o Brasil vive uma crise estrutural que abrange diversas questões que, se não forem enfrentadas, inviabilizarão o principal meio de locomoção da população brasileira.
O incentivo à aquisição de automóveis e a falta de priorização do transporte público aumentaram os congestionamentos na mesma medida em que elevaram a tarifa e reduziram a qualidade do serviço. A partir daí, foi crescente a queda da demanda, que já despencou 44% nas duas últimas décadas, segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Somente no período de 2013 a 2017, a perda foi de 25%.
Em 2013, quando as manifestações populares contra o aumento das passagens ocuparam as ruas, as atenções se voltaram para o tema. Um Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana, a ser construído pela sociedade, pelo governo federal, por governadores e prefeitos, chegou a ser anunciado, mas não saiu do papel. No ano seguinte, na esperança de trazer o tema para o debate eleitoral, a NTU apresentou uma carta aberta aos principais candidatos à presidência da República, com sete propostas para a mobilidade urbana, sem resultados práticos. “O assunto ficou fora da pauta dos debates na última eleição. Foi pouco falado e não constava nos programas de governo, sinalizando que mobilidade urbana não era objeto de preocupação”, lamenta o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha.
E, apesar de o transporte público ter se tornado um direito social em setembro de 2015, com a aprovação de uma emenda constitucional, a frustração prosseguiu até chegar à pior crise que o setor já enfrentou, com um terço das empresas endividadas e várias até mesmo fechando as portas, além de usuários sendo obrigados a trocar o ônibus pelo deslocamento a pé. Tal cenário poderia provocar desespero e desânimo. No entanto, inspirou reação.
Em setembro de 2017, a NTU convocou um grupo formado por conselheiros e membros da entidade, empresários, representantes de associações de empresas de transporte e de sindicatos, bem como instituições ligadas aos serviços de transportes urbanos. O objetivo? Desenvolver um trabalho estratégico de longo prazo para superar as dificuldades e melhorar o sistema de transporte público em todo o Brasil, com base em um diagnóstico completo dos problemas do setor e na adoção de ações concretas em várias frentes. “Estamos vivendo uma crise sem precedentes, precisávamos fazer mais. Formamos um grupo de trabalho heterogêneo, incluindo os interessados do setor e da área financeira, para trazer uma nova visão, até porque boa parte das soluções não está dentro das empresas, mas fora delas”, afirma Cunha.
Estudos Estratégicos
Desde que foi criado, o Grupo de Estudos Estratégicos (GEE) da NTU tem se reunido mensalmente. Ao longo de sete encontros discutiram-se os entraves do transporte público e da mobilidade urbana e realizou-se o mapeamento do que já foi feito, com avaliação do que funcionou e do que falhou. O diagnóstico setorial resultou em num plano de ação, englobando todos os pontos mais sensíveis e seus principais desafios e soluções.
O trabalho do GEE não é apenas mais uma iniciativa voltada para a análise do setor; o trabalho apresenta diferenciais, como a amplitude – em vez de examinar pontos a serem resolvidos, o grupo buscou as raízes e as relações entre os problemas, contemplando suas várias dimensões. Dessa forma, o trabalho prevê a elaboração de ações integradas e a abertura de portas para um maior diálogo com a sociedade, outras instituições e o poder público. Além disso, as reuniões têm sido um espaço de troca de experiências que estão ajudando na busca por modelos e ideias eficientes.
“As reuniões estão cada vez mais produtivas e as pessoas, mais alinhadas. Estou otimista”, anima-se o conselheiro fiscal da NTU no Espírito Santo e também membro do grupo estratégico, Murilo Andrade.
Principais desafios
No topo da lista dos desafios e entraves identificados pelo grupo está a falta de apoio da sociedade ao transporte público, fruto da imagem negativa do setor e do desconhecimento da população sobre as regras de concessão e operação do serviço, bem como do papel do poder público e das empresas operadoras. O passageiro também não conhece os custos envolvidos na operação, a remuneração das empresas e a maneira de calcular a tarifa. Do lado do setor, falta conhecimento a respeito dos usuários e suas expectativas.
A falta de fontes de custeio paralelo – além do pagamento de tarifas pelos passageiros, as gratuidades não remuneradas, a insegurança jurídica dos contratos e aplicativos de serviços sob demanda e de carona solidária são outros desafios que o setor enfrenta.
Leia a matéria completa na revista NTUrbano 33, disponível aqui.