Para a NTU, a saída está no investimento do poder público em políticas que priorizem o transporte coletivo e no financiamento por meio de recursos extraordinários
Menos poluição, trânsito e gastos com acidentes. A saída é clara: investir em transporte público de qualidade traz benefícios reais à população e à economia do País. Mas hoje, no Brasil, apenas o passageiro paga, e paga caro, para manter o sistema em funcionamento.
Leia também: Propostas para mobilidade urbana são entregues aos presidenciáveis
É preciso dividir essa conta, afirma Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente-executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), entidade que representa as operadoras de ônibus. Para ele, cabe principalmente à União, mas também aos estados e municípios, arcar com parte desse custo. E também ao transporte individual. “O carro polui oito vezes mais por passageiro transportado”, diz.
Sugestões
A NTU, diz o dirigente, apresentou sugestões para a melhoria da qualidade do transporte aos candidatos à presidência. “A saída para essa crise não depende apenas de quem opera o sistema”.
Qual a situação atual do setor? Vivemos uma crise sem precedentes. Nos últimos quatro anos, o total de passageiros caiu 25%. Isso se dá pelo encolhimento da economia e pela queda dos empregos formais. Mas também há outro agravante, que é o valor da tarifa. O serviço ficou mais custoso porque o ônibus perdeu espaço para o carro, e a velocidade deles diminuiu. Com isso, precisamos de mais ônibus rodando para fazer o mesmo serviço que fazíamos 20 anos atrás. Se diminuirmos o valor da tarifa, o usuário volta ao sistema, segundo pesquisa feita pela CNT e NTU junto à população.
Os protestos de junho de 2013 forçaram essa reflexão em torno do transporte público. O que mudou? Os manifestantes pediram tarifas mais baratas, qualidade e transparência do serviço. Naquele momento, Congresso e Executivo se manifestaram, e a então presidente, Dilma Rousseff, colocou à disposição R$ 50 bilhões em investimentos para obras de infraestrutura. Mas nada foi feito. Esses recursos não foram aplicados, porque dependiam da contrapartida de estados e municípios. Nada mudou.
E em relação à transparência das empresas de ônibus? O cálculo era feito de um modo que não reproduzia mais a realidade do serviço. Mas agora foi elaborada uma nova planilha, pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e pela Frente Nacional dos Prefeitos, que permite que cada cidade faça o cálculo de sua tarifa com total transparência. É preciso mostrar claramente qual é o custo do serviço e o lucro do empresário. Hoje, com a tecnologia, temos condições de fiscalizar e de dar total transparência a esse cálculo.
Carros versus ônibus: veja quem é prioridade nas vias brasileiras
E como ficou a questão do financiamento do sistema? Ainda é apenas o passageiro que arca com isso, o que impede a melhoria do serviço. A Lei da Mobilidade Urbana prevê o financiamento por meio de recursos extraordinários. Nós precisamos criar essas fontes, a exemplo do que já é feito em outros países, onde o usuário arca com 50% do valor e o restante vem de algum fundo constituído.
Temos várias sugestões. A Cide Verde (PEC 159/2007), que já tramita no Congresso, propõe a transferência de recursos do transporte individual para o coletivo, por meio da taxação de combustíveis. É uma alternativa, mas pode ser também por meio de recursos do Orçamento. Além disso, há uma perversidade nessa equação do financiamento, que é o usuário de baixa renda fazendo políticas sociais para o governo. Os gastos com as gratuidades para idosos e estudantes representam 21% dos recursos do serviço no Brasil. Não somos contra a gratuidade, mas não é justo repassar esse ônus para quem menos pode.
O que o setor está fazendo para que o assunto entre na pauta das eleições? Já mandamos uma carta aos candidatos com propostas para um transporte de qualidade, com transparência e preços acessíveis. Por exemplo, que o governo federal invista R$ 3 bilhões em quatro anos, para construir 10 mil quilômetros de faixas exclusivas para os ônibus em 111 cidades com mais de 250 mil habitantes. Com essas faixas, você aumenta a velocidade e volta a atrair o usuário. Não cabe só à iniciativa privada resolver o problema.
*Esse texto é uma produção do Estúdio Folha – projetos patrocinados
