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Aposta na cooperação: parceria com instituições estrangeiras tem foco em políticas públicas de sustentabilidade para driblar desafios do setor

Pensar em alternativas que beneficiem a população diante do desenvolvimento constante das cidades brasileiras passou a ser uma preocupação também internacional. Nos últimos anos, agências de cooperação estrangeiras estão realizando parcerias com o governo federal para colocar em prática ações de impacto e projetos inovadores voltados para a mobilidade urbana do Brasil. Entre elas uma já tem resultados concretos, que é a agência de cooperação entre Brasil-Alemanha, a GIZ.

A agência GIZ chegou ao país com iniciativas importantes para orientação e implementação de ações municipais e políticas nacionais na gestão de mobilidade urbana das cidades consideradas de médio porte. A parceria entre a agência e o Ministério das Cidades resultou no projeto Eficiência Energética na Mobilidade Urbana (EEMU). Nos últimos três anos, o EEMU desenvolveu uma série de ações valiosas para o setor com foco na eficiência energética e na sustentabilidade.

Cooperação

O trabalho em conjunto é, em grande parte, custeado pelo governo federal da Alemanha e segue as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) com uma atenção especial voltada para a redução dos Gases de Efeito Estufa. De acordo com informações da GIZ, a ideia é adotar intervenções em níveis institucionais, regulatório e procedimental a fim de promover a otimização e a sustentabilidade para reduzir os poluentes e melhorar a qualidade de vida. A agência explica que a cooperação técnica acontece dentro dos acordos bilaterais entre o governo do Brasil e o governo da Alemanha, por isso a cooperação se desenvolve dentro da PNMU e no âmbito das discussões da política Rota 2030.

Projeto experimental

As cidades de Sorocaba (SP) e Uberlândia (MG) foram escolhidas, no início de 2017, como cidades-piloto para receber apoio técnico e iniciativas de políticas públicas focadas na eficiência energética, por intermédio do Projeto Demonstrativo de Estratégias de Gestão de Mobilidade Urbana. Durante o processo, que durou pouco mais de um ano, foram utilizadas diretrizes técnicas e recomendações para o planejamento, financiamento, implementação e gestão de mobilidade urbana e potencial energético das cidades brasileiras, segundo a GIZ.

A experiência do projeto EEMU foi finalizada no mês de novembro, após 18 meses de ações focadas em modais de transporte com maior eficiência energética, assim como na melhoria e no incentivo do uso dos sistemas de transporte existentes. Todas as atividades propostas foram bem recebidas pelos municípios, que passaram a contar com um planejamento eficaz para a implementação da mobilidade urbana sustentável ao longo dos próximos anos.

No trabalho realizado com as duas cidades-modelo, foram desenvolvidas estratégias avançadas como: definição de indicadores para controle e gestão do transporte coletivo; otimização de Rede de Transporte Público com o objetivo de ofertar sistema de transporte com maior frequência, confiabilidade e atratividade em consonância com o BRT, Ciclovias e Sistema de Circulação em Calçadas; e gestão da política de estacionamento nas áreas servidas pelos eixos do sistema de transporte.

Resultados alcançados

Em Sorocaba, o resultado agradou os gestores de mobilidade da cidade. Segundo Luiz Alberto Fioravante, titular da Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade e presidente da Urbes – Trânsito e Transporte, o projeto- -piloto da GIZ contribui para que a cidade trabalhe com conceitos modernos do setor. “Com os estudos e todas as ações que fizeram parte dessa iniciativa, será possível transformar Sorocaba e garantir a qualidade de vida da população”, defende.

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O secretário de mobilidade também reconhece que a qualificação da equipe técnica que a GIZ colocou à disposição para trabalhar nos projetos com a equipe técnica de Sorocaba foram fundamentais para o sucesso do projeto. “Aliar o olhar internacional da GIZ com a visão local, no dia a dia de Sorocaba, possibilitou construir um projeto totalmente aplicável, que, aliás, já está em fase de implantação”, conta Luiz Alberto Fioravante.

Já para o secretário de Trânsito e Transportes de Uberlândia, Divonei Gonçalves dos Santos, o projeto levantou uma relevante discussão sobre a responsabilidade com a priorização do transporte coletivo. “Dentre os vários benefícios proporcionados pela parceria, destaco a elaboração de 50 indicadores para monitoramento dos serviços de transporte coletivo. Isso nos auxiliará a encontrar soluções e a melhorar o transporte público, a cada dia”, conta.

Ainda de acordo com ele, a cidade mineira apresenta condições diferenciadas de mobilidade urbana devido ao constante crescimento populacional e, principalmente, à polarização da região no seu entorno. “É um cenário que torna a gestão do Trânsito e Transporte um grande desafio diante de uma demanda de serviços diários e da necessidade de planejamento continuado”, finaliza Divonei Gonçalves.

Segundo o Ministério das Cidades, a intenção é de que o aprendizado adquirido com as cidades-piloto seja utilizado, em breve, para melhorar a mobilidade urbana das demais cidades brasileiras, principalmente em relação ao setor de transporte público.

Matéria publicada na revista NTUrbano Ed. 36, páginas 38 e 39.

Comunicação GVBus

Autor Comunicação GVBus

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