Na Grande Vitória, desde 2019 as empresas operadoras do Sistema Transcol, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, estão investindo na renovação da frota operante, inclusive, com a previsão de aquisição de quatro ônibus elétricos em 2022, que serão estudados como forma de redução da poluição
O consumo de combustível por veículos particulares é a principal fonte de poluição do ar nas cidades brasileiras. No Brasil, de acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de 2015, a área de transportes respondia por 44% da queima de combustíveis fósseis; outro estudo, de 2016, demonstrou que 77% desse total era oriundo do transporte individual motorizado.
Mas, apesar da preocupação com os níveis de poluição ter entrado nos discursos de lideranças, a criação de medidas efetivas ainda é um desafio no Brasil. Algumas cidades estão criando medidas para tentar desacelerar as emissões de gases com a melhoria dos modais sustentáveis. Em Fortaleza (CE) e São José dos Campos (SP), os governos locais adotaram a gestão de estacionamento nas vias públicas com o reinvestimento em mobilidade sustentável.
A criação de áreas livres de emissão de carbono vem sendo planejada pela cidade do Rio de Janeiro, a partir do alinhamento com o Acordo de Paris. O chamado “Distrito de Baixa Emissão” pretende criar uma área (na região central) na qual o uso da bicicleta, da caminhada e do transporte público seja priorizado, desestimulando o ingresso de automóveis no perímetro. Outra medida assertiva em prol da mobilidade coletiva é a criação de corredores exclusivos para ônibus, onde o veículo não fica preso em engarrafamentos e polui consideravelmente menos, a exemplo dos BRT’s existentes nas principais cidades do país.
Aqui na Grande Vitória, desde 2019 as empresas operadoras do Sistema Transcol, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, estão investindo na renovação da frota operante. De lá pra cá, já foram adquiridos 430 novos ônibus, sendo 18 deles articulados, todos com ar-condicionado e motores com tecnologia de tratamento de emissões. A previsão é de que até o final de 2022, outros 180 coletivos novos sejam adquiridos, sendo quatro deles elétricos.
“A ideia é testar o desenvolvimento desses veículos elétricos e, dando certo, estudar a possibilidade de estabelecer um cronograma de aquisição, de forma a atender o programa estadual de carbono zero”, explica o membro do comitê executivo do GVBus Anderson Lopes. Já o Serviço Especial Mão na Roda adquiriu 24 microônibus novos em 2020, já adaptados às novas leis de controle de emissões.
Na esfera federal, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) criou, em 1986, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de poluentes por veículos automotores para atender os padrões de qualidade do ar, especialmente nos centros urbanos. Na prática, o programa visa a promoção da conscientização sobre a poluição do ar por veículos automotores e promove a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos disponíveis para a frota nacional para reduzir os poluentes emitidos na atmosfera.
Desde 2012 está vigente o padrão Proconve 7 (P7), correspondente à norma europeia Euro 5 para ônibus e caminhões no Brasil, que reduz 60% de óxido de nitrogênio e 80% das emissões de material particulado em relação ao Euro 3, ambos prejudiciais à saúde. No final de novembro de 2018, o Conama aprovou a nova fase do Proconve, o P8 ou Euro 6, que estabelece novos limites máximos de emissão de gases para atender às necessidades de controle de poluição do ar, que pode ser reduzida em até 90%. As datas para adoção desta etapa começam neste ano para novos modelos de ônibus e caminhões e em 2023 para os demais veículos.
Em São Paulo, o IEMA desenvolveu três ferramentas técnicas para apoiar o aprimoramento do sistema de transporte público por ônibus do município de São Paulo a fim de promover uma mobilidade urbana inclusiva e de baixas emissões. Esses recursos visam também apoiar e impulsionar o trabalho do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frotas por Alternativas Mais Limpas (COMFROTA).
A primeira ferramenta, disponibilizada no final de 2019, chamada PlanFrota, tem como objetivo apoiar o planejamento da renovação futura das frotas de ônibus, por lote de concessão do serviço de transporte, com vistas ao cumprimento das metas de redução de emissões atmosféricas constantes dos contratos de concessão do serviço. Lançada em setembro de 2020, o Monitor de Ônibus SP é uma plataforma web interativa que traz dados atuais, diariamente atualizados, sobre o sistema de ônibus de São Paulo, como frota circulante, velocidade, número de passageiros e emissões atmosféricas.
A outra tecnologia mais recentemente disponibilizada é a ReFrota, uma calculadora na forma de planilha em Excel desenvolvida em parceria com a SPTrans que serve para apoiar o registro de emissões passadas das frotas do sistema de transporte público. A partir dessa ferramenta as empresas de ônibus produziram os primeiros relatórios anuais de emissões que foram submetidos à SPTrans a fim de verificar o cumprimento das metas de redução de emissões.
“Tanto a PlanFrota quanto a ReFrota possuem versões genéricas e abertas que podem ser aplicadas a outros contextos e cidades. O município de Ribeirão Preto, por exemplo, está utilizando a PlanFrota na elaboração de seu plano de mobilidade. E o IEMA está aberto a colaborar com adaptações para necessidades específicas de outras cidades”, explica o coordenador de projetos do Instituto.
A discussão da emergência climática vem ganhando espaço em praticamente todas as esferas, inclusive junto à população que não trabalha diretamente com o tema. É importante destacar que a diminuição da poluição na atmosfera só acontece com a participação efetiva e ativa de toda a sociedade, que usa o espaço público para viver. Os cidadãos têm o dever de exigir do poder público a participação social em debates e no planejamento de ações para combater o problema da poluição do ar, que causa inúmeros fenômenos climáticos adversos que já afetam negativamente todo o mundo.
*Matéria completa foi originalmente publicada pela Revista NTUrbano, n° 54, páginas 42 a 46.
